Termos e Condições Gerais de Adesão: Synergyco Creator Club
Preâmbulo: Compromisso com a Excelência e Soberania Digital
Bem-vindo à Synergyco Creator Club. Este documento não é apenas um formalismo jurídico, mas o alicerce de uma parceria dedicada à construção da sua autoridade digital. Nossos termos foram desenhados para garantir que você tenha acesso a um ambiente de segurança, infraestrutura de elite e metodologia de ponta. Ao assinar este termo, você ingressa em uma comunidade de prática onde o sucesso é construído através da ação e da colaboração mútua.
1. Definições e Natureza Profissional da Relação
1.1. O Synergyco Creator Club (“Club”) é uma iniciativa conjunta da SYNERGYCO (“Provedora de Infraestrutura”) e de CLARA CARPINELLI (“Liderança”), focada na aceleração de comunicadores e autoridades digitais. 1.2. Qualificação Profissional do Participante: O presente contrato é celebrado entre profissionais. O Participante declara que adere ao Club como ferramenta de fomento e incremento de sua atividade profissional ou empresarial, caracterizando o serviço como insumo profissional. 1.3. Inaplicabilidade do CDC: Em virtude da natureza de insumo e da paridade entre as partes contratantes, este instrumento é regido estritamente pelo Código Civil Brasileiro, afastando-se a incidência das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor, exceto em casos de comprovada vulnerabilidade hipossuficiente nos termos da jurisprudência do STJ.
2. O Escopo do Serviço: Obrigação de Meio e Ferramentas
2.1. O Club compromete-se a fornecer os meios necessários para o desenvolvimento das habilidades do Participante, consistindo em:
3. Obrigações do Participante e Metodologia “Learning by Doing”
3.1. Para a fruição plena dos meios oferecidos, o Participante obriga-se a:
4. Condições Financeiras e Política de Partilha
4.1. O valor da mensalidade é de R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais), pagos via assinatura recorrente. O Participante autoriza a cobrança automática no método de pagamento cadastrado. 4.2. Suspensão por Inadimplemento: O atraso superior a 10 (dez) dias resultará na suspensão imediata do acesso físico à Synergyco e exclusão temporária dos grupos digitais até a regularização do débito. 4.3. O valor da assinatura é fixo e independe da frequência do Participante aos encontros presenciais, visto que a vaga permanece reservada e a estrutura à disposição.
5. Vigência, Rescisão e Cláusula Penal
5.1. O período mínimo de participação é de 06 (seis) meses (24 encontros), tempo considerado essencial para a maturação da autoridade digital. 5.2. Rescisão Antecipada: O Participante poderá solicitar o cancelamento com aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias. 5.3. Multa Compensatória: Pela natureza de grupo exclusivo com vagas estritamente limitadas (20 vagas), em caso de cancelamento antes do término do período de 6 meses, será aplicada uma multa equivalente a 01 (uma) mensalidade vigente, a título de compensação pela reserva da vaga e custos operacionais fixos. 5.4. Não haverá reembolso de parcelas já pagas por serviços já disponibilizados, independentemente do uso efetivo pelo Participante.
6. Código de Conduta, Ética e Confidencialidade
6.1. Sigilo Absoluto (NDA): O Participante compromete-se a manter estrita confidencialidade sobre todas as informações, segredos comerciais e dados estratégicos compartilhados por outros membros ou pela Liderança durante as sessões de grupo. 6.2. Não-Aliciamento (Non-Solicitation): É vedado ao Participante, durante a vigência deste contrato e por 12 meses após seu término, aliciar, contratar ou persuadir funcionários da Synergyco, colaboradores da Liderança ou outros participantes do Club para fins de contratação direta ou desvio de clientela, sob pena de multa de 20 (vinte) vezes o valor da mensalidade. 6.3. Expulsão: A violação das regras de conduta, a prática de SPAM ou a quebra de confidencialidade autorizam a Synergyco a expulsar o membro imediatamente, sem direito a reembolso e sem prejuízo de perdas e danos.
7. Propriedade Intelectual e Uso de Imagem
7.1. Todos os materiais, guias, prompts e métodos compartilhados pela Liderança são de propriedade exclusiva de Clara Carpinelli e Synergyco, sendo vedada sua reprodução ou venda. 7.2. Direito de Imagem: O Participante autoriza, de forma gratuita e definitiva, o uso de sua imagem, voz e depoimentos colhidos durante os encontros para fins de publicidade, redes sociais e materiais de treinamento da Synergyco Creator Club. 7.3. Proteção de Identidade Digital: É proibido o uso de ferramentas de IA para clonar a voz ou imagem da Liderança ou de outros participantes sem autorização expressa por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade Civil
8.1. A Provedora e a Liderança não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do insucesso de campanhas digitais do Participante. 8.2. Em qualquer hipótese, a responsabilidade indenizatória total da Synergyco e de Clara Carpinelli fica limitada ao valor total efetivamente pago pelo Participante durante sua permanência no programa.
9. Foro e Legislação Aplicável
9.1. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. 9.2. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao prosseguir com a adesão, o Participante confirma que leu todos os termos e concorda com a estrutura profissional e colaborativa da Synergyco Creator Club.